Contra o aumento dos preços do transporte público, pelo transporte gratuito para todos/as

Por Mauro Costa Assis, 07 de agosto de 2011

Desde o dia 23 de julho utilizar o transporte público em São João del-Rei está 11% mais caro, isso porque a Viação Presidente, administradora dos ônibus circulares no município, implantou um reajuste nas tarifas, que passaram de R$1,80 para R$2,00 (o prefeito tem a prerrogativa para aumentar a tarifa, por meio de decreto, a qualquer momento). A data das mudanças coincidiu com o segundo final de semana do Inverno Cultural no município. Os aumentos anteriores aconteceram na véspera do natal. As datas estratégicas para aumentar a tarifa mostram evidente a tentativa de precingir à reação da sociedade.

Além da inflação nas passagens dentro do perímetro urbano, os deslocamentos intermunicipais também encareceram. Na mesma data a viagem para a comunidade do Rio das Mortes passou a custar R$2,80; para o Elvas, R$3, 10; para o município de São Sebastião da Vitória, R$5,60; para Conceição da Barra de Minas, R$8,30; e para Valo Novo, R$10.

O prefeito da cidade diminuiu o imposto cobrado sobre os serviços da empresa Presidente, que foi reduzido de 5% para apenas 2%, significando que a prefeitura deixou de arrecadar em torno de R$ 250 mil por ano. Na época a justificativa era que a redução serviria para que os preços das passagens não fossem aumentados.

Os reajustes dentro do perímetro urbano são avaliados pela Prefeitura Municipal e implementados a partir de decreto do Executivo, enquanto os interurbanos dependem de aval do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Minas Gerais.

“O reajuste nas passagens foi necessário devido às planilhas de custo da empresa, que aumentaram. Mesmo assim houve urna negociação e fechamos a cobrança em R$2 e isso vai ser mantido até o final do meu mandato. Se feito o cálculo, em quatro anos o acréscimo foi inferior a R$0,30. Menos de R$0,l0 a cada 12 meses”, argumentou o prefeito de São João del-Rei, Nivaldo José de Andrade (PMDB).

De acordo com o jornal “Gazeta de São João del-Rei”, em reportagem publicada na edição de número 674, de 30 de Junho de 2011, os representantes da Viação Presidente delegaram ao advogado Ricardo Assunção Viegas o papel de porta-voz da empresa: Segundo Viegas, o último reajuste nas tarifas de transporte público foi feito em 2008 e desde então o valor das passagens, de R$1,80, permaneceu inalterado. “'Normalmente a Viação opera dois aumentos por ano, mas isso não tem acontecido. Ao longo de todo esse tempo a administração da Presidente tem segurado as pontas e evitado reajustes, mas chega um momento em que outros fatores começam a influir e já não é mais possível manter as finanças equilibradas sem que as passagens fiquem mais caras”, defendeu o advogado.

Segundo ele, o pedido de nova tarifação foi feito junto à prefeitura depois que planilhas de custos da Presidente ameaçaram defasagem. "Anualmente há reajuste dos sindicatos e do salário mínimo. Além disso, a empresa precisa adaptar as frotas ou mesmo renová-la com certa frequência, o que também gera custos. Isso sem considerar a alta nos preços da gasolina. Apesar de tudo isso passamos quase três anos sem que essas porcentagens incidissem sobre as passagens", argumentou Viegas.

Desde a condição de trabalhadores e estudantes nos posicionamos totalmente contrários a qualquer tipo de aumento de tarifas em todos os serviços públicos, e nos serviços privados que são necessários à população, que nós, os/as trabalhadores/as já pagamos e mantemos com nossos próprios impostos.

Vemos que, mesmo com as muitas desculpas d os empresários e dos dirigentes do município, só existe a justificativa da busca pelo lucro nos enormes aumentos de preços do transporte público que ocorrem permanentemente. Vemos que a nossa classe política parasitária não usa o transporte público, e que somos os trabalhadores/as os que tem que pagar nosso próprio transporte, e o transporte dos políticos e autoridades em carros oficiais, além dos seus salários astronômicos.

A existência de custo no transporte público afeta de forma muito negativa a mobilidade das pessoas, principalmente os/as desempregados/as. Uma pessoa que não recebe mais o seguro desemprego, e outros tipos de rendimentos, se vê impossibilitada do usar do transporte. Isto faz com que esta pessoa não tenha condições para ir a entrevistas de emprego, eventos relacionados com o emprego, agências de emprego, etc... além de impedir seu direito de ir e vir. Por isso essas medidas só aumentam a exclusão social e a capacidade de mobilização dos/as trabalhadores/as que procuram emprego. O contexto de crise econômica pela qual estamos passando, devido ao sistema econômico capitalista e a inutilidade dos políticos, faz com que não seja só uma pessoa afetada (ainda que isto por si só seja um drama) mas que muitas pessoas e famílias trabalhadoras que se vêem afetadas de forma muito negativa pelos aumentos. Além do mais os transportes sobem, e os salários são congelados ou diminuídos, de modo que todos os trabalhadores são ainda mais prejudicados.

Esperamos que com a organização da assembléia popular realizemos todas as ações que estejam dentro das possibilidades para denunciar isto de forma permanente, já que foram prejudicados os/as trabalhadores/as ativos ou desempregados, em benefício da ânsia de lucro dos empresários do setor privado e do governo do município que mantêm privatizado o transporte público.