quinta-feira, 7 de março de 2013

Construção do Plebiscito Popular





Caras companheiras e companheiros, 


Gostaríamos de convidá-los para um importante Seminário de Articulação dos Movimentos Sociais: rumo ao plebiscito popular 2013  que realizaremos no próximo sábado, dia 09 de março, de 8 as 18h, no Sindieletro.

O seminário está sendo motivado pelo fato de embora estarmos assistindo no último período, diversas iniciativas de resistência ao projeto neoliberal nos campos sindical, popular e estudantil, percebermos a falta de uma articulação dessas diversas lutas. Por outro lado, nossas lutas tem enfrentado enorme sintonia e unidade das forças econômicas e políticas do campo neoliberal. 
Nossa articulação é fundamental para que consigamos enfrentar um projeto liberal conservador.
Um dos eixos de um outro projeto para Minas, um projeto popular, passa pelo nosso desejo por maior participação popular. Acreditamos que o povo precisa ser consultado sobre os assuntos de interesse popular. A realização de um Plebiscito Popular é expressão de nosso projeto de sociedade. É gritante a injusta incidência do ICMS na vida do povo mineiro, e igualmente absurda, a transformação da energia em fonte de muitos lucros. A realização do plebiscito popular fortalecerá o trabalho de base e o diálogo com a sociedade, em busca da garantia dos direitos sociais.
Temos experiências em nossa história recente. Os plebiscitos populares são desenvolvidos no Brasil pelo menos desde 2000, ocasião em que foi realizado o Plebiscito sobre a Dívida Externa. Em 2001 tivemos uma segunda experiência nacional, dessa vez sobre a proposta de FHC e os EUA de implantação da ALCA. Com 10 milhões de votantes, o plebiscito popular foi fato decisivo para por fim a ALCA.

Muito mais importante que o resultado do plebiscito é todo o processo de preparação, que envolve debates junto ao povo, formação política de militantes, e mobilização de setores que, da forma tradicional de ação das organizações, não atingiríamos.

Em 2013 precisamos sair da situação de resistência e avançar. Neste sábado, primeiro momento de preparação, pretendemos reunir 150 dirigentes representativos das principais categorias e regiões do estado. Será sem dúvida um momento importante na história de construção de um projeto alternativo ao neoliberalismo em Minas. Reforçará a construção de uma plataforma das grandes maiorias do nosso estado no enfrentamento as políticas neoliberais.
 É indispensável a presença das direções das organizações sindicais, populares e pastorais de nosso estado. 

O Seminário acontecerá em Belo Horizonte, no sábado, dia 9 de março, de 8 as 18 horas, no Sindieletro (R. Mucuri, 271, Floresta). 


 Saudações por um democracia participativa e direta! 

Articulação dos Movimentos Socais - Quem Luta Educa

sexta-feira, 16 de novembro de 2012




 As comemorações do mês da Consciência Negra já começaram por todo o País, o dia 20 de Novembro é considerado o Dia Nacional da Consciência Negra, pois nesta data no ano de 1695 morreu Zumbi, Líder guerreiro do Quilombo dos Palmares. A data foi homologada pela lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. 

Na cidade de São João Del-Rei a data é comemorada há mais de 10 anos pelos grupos culturais e de congado, neste ano as comemorações irão ocorrer entre os dias 15 a 20 de novembro, na Semana Municipal da Consciência Negra. Nesses dias, diversas atividades serão realizadas com a intenção de resgatar e fortalecer as raízes Afro-brasileiras, como também discutir como nos sugere o tema do evento: De onde viemos ? Para onde vamos ? E o que queremos ? 

Sobre o brado "Zumbi ! Um Guerreiro do passado, no presente, no Futuro" seguimos em luta contra toda a forma de exclusão e racismo !  

Programação das atividades:

15/11 - Rua do Lazer, às 13 horas, com oficinas (stencil, pintura, malabares), brincadeiras de rua e apresentações culturais. Local: Rua Maestro Perciliano, no bairro São Geraldo.

17/11 - Oficina de danças-Afro e percussão com materiais recicláveis, às 13 horas. Local: Escola Estadual Ministro Gabriel  Passos, bairro Bela Vista.

20/11 - Roda de Conversa com o Tema "De onde viemos ? Para onde vamos ? E o que queremos ?" com  os professores Adilson Siqueira (UFSJ), José Luiz (UFSJ), o estudante Luan Ariel (Levante Popular da Juventude) e o historiador Jairo Braga (IPHAN). Local: Campus Dom Bosco UFSJ, às 19 horas. 



Organização: Grupo de Inculturação Afrodescendentes Raízes da Terra, Associação de Congado Santa Efigênia e Levante Popular da Juventude
 

terça-feira, 4 de setembro de 2012

18° Grito dos/das Excluídos/das em São João Del Rei


































A semana da Pátria se aproxima e no dia 7 de Setembro milhares de pessoas tomarão as ruas e as praças por todo o país na realização do 18° Grito dos/das Excluídos/das, com a palavra de ordem deste ano "Queremos um Estado a serviço da Nação, que garanta direitos a toda população ! ".

Em São João Del-Rei também estaremos nas ruas batalhando por nossos direitos e lutando contra toda forma de exploração, com nossas bandeiras em mãos faremos uma bonita passeata e panfletagem pela cidade denunciando as persistentes injustiças e anunciando a construção de um Projeto Popular para o Brasil.


Pátria Livre ! Venceremos !


Programação do Grito dos/das Excluídos/das em São João Del-Rei:


- Dia 05/09:  Plenária Municipal do Grito dos/das Excluídos/das às 19 horas no Sindicato dos Metalúrgicos (SINDMETAL), próximo a rodoviária intermunicipal.  


- Dia 06/09: Oficinas de preparação para o Grito, com Ensaio da batucada, elaboração de músicas e palavras de ordem, confecção de faixas e cartazes. As oficinas ocorrerão na Praça da Igreja do Matosinhos, no bairro Matosinhos a partir das 14 horas.


- Dia 7 de Setembro: Realização do 18° Grito dos/das Excluídos/das de São João Del-Rei, com concentração a partir das 9 horas na Praça da Estação Ferroviária, no centro da cidade. Neste dia faremos uma passeata e panfletagem após o desfile oficial, questionando "Independência ou Monopólio".


Mais informações sobre o Grito dos/das Excluídos/das:

http://www.gritodosexcluidos.org


quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Reunião de Construção do Grito dos/as Excluídos/as

Companheiros e Companheiras,

Conforme o deliberado na última reunião de construção do 18° Grito dos/das Excluídos/as, que ocorreu dia 24/08, devemos fechar alguns encaminhamentos como: As pautas específicas de cada movimento, um panfleto para distribuir à população, o trajeto que iremos percorrer, entre outros pontos.

Na última plenária estiveram representantes de aproximadamente 12 movimentos sociais e coletivos da cidade, nosso intuito é agregar mais organizações nesta construção. Assim, convidamos as entidades representativas dos trabalhadores e moradores de São João Del-Rei a compor a construção desse ato unitário a favor dos excluídos e excluídas de nossa cidade.

A próxima reunião de construção do Grito dos Excluídos ocorrerá dia 31/08 (Sexta-Feira) às 19 horas no Sindicato dos Metalúrgicos (SINDMETAL) próximo a rodoviária intermunicipal, ajudem a divulgar.

Saudações de Luta e esperança !

Assembléia Popular das Vertentes

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Ato público dos Professores e Estudantes da UFSJ



































Os Professores das Universidades Federais Brasileiras estão de greve a mais de 100 dias, buscando melhorias salariais e uma reestruturação da carreira docente, além de melhores condições de trabalho dentro das Universidades. Após várias tentativas de negociação e pressão sobre o Governo, como atos, passeatas, trancamento de rodovias por todo o país, o Governo Federal sinalizou que não irá negociar com os grevistas, ignorando as reivindicações do sindicato que representa a categoria (ANDES-SN) e apresentando ao Congresso Nacional a proposta aceita por um sindicato paralelo (Proifes) que representa poucas Universidades.

Durante as últimas semanas, muitas Universidades Federais votaram em suas assembleias locais pela continuidade e radicalização da greve, até que o Governo reabra as negociações. Os professores da UFSJ que vêm construindo durante os últimos meses significativas lutas em São João Del-Rei e a nível nacional, optaram em sua última assembléia (30/08) pela continuidade da greve. 

Nesse sentido o comando local de greve está preparando uma manifestação (show) para dialogar com a sociedade e solicitar a reabertura das negociações perante o Governo Federal, o evento ocorrerá dia 31/08 às 16 horas em frente ao coreto no centro da cidade, convidamos a todos a se somarem neste ato pela educação pública brasileira. Força na luta dos Professores e Estudantes !

Para saber mais sobre a Greve acesse:


quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Reunião de Construção do 18° Grito dos Excluídos



Companheiros e Companheiras,

Está se aproximando mais um sete de setembro, como todo ano organizamos as atividades do Grito dos Excluídos, denunciando que a verdadeira independência nacional ainda não ocorreu, visto os problemas estruturais que o país enfrenta como falta de moradia, educaçãoprecária, entre outras mazelas.

Convidamos as organizações e movimentos sociais de São João Del-Rei para participar da construção deste ato público, trazendo suas pautas e reivindicações para dialogar com a sociedade.

A reunião ocorrerá sexta-feira, 24/08, às 19 horas no Sindicato dos Metalúrgicos (Sindmetal) próximo a rodoviária intermunicipal.

Saudações de Luta !

Assembléia Popular das Vertentes

Juventude em Movimento



O Levante Popular da Juventude irá realizar no sábado (25/08) um espaço de diálogo com a juventude de São João Del-Rei, discutindo temas como: Qual é a atual situação da Juventude ? Por que se organizar coletivamente diante das injustiças sociais ? Entre outros temas, como o movimento estudantil secundarista na cidade.

A juventude brasileira diante de um contexto de falta de políticas públicas, desemprego, criminalidade e extermínio de jovens nas periferias, deve encontrar saídas coletivas que invertam essa situação. Nesse sentido, o Levante Popular se configura como um movimento social da juventude que busca transformar essa realidade, apostando nas lutas de massas e na construção de um outro projeto de país, um Projeto Popular para o Brasil.

Durante o espaço irá acontecer oficinas de agitação e propaganda (Stencil, batucada, Hip Hop e Clown), técnicas de comunicação e expressão da juventude para o trabalho com o povo.

O evento é gratuito, a partir das 13:00 horas no campus Dom Bosco da UFSJ.


Conheça mais sobre o Levante Popular da Juventude:

http://levante.org.br/
http://levantepopulardajuventude.blogspot.com.br/



quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Conversa sobre a Educação Popular

Um Convite aos Educadores e Educadoras e demais militantes sociais





No dia 02/08 (Quinta-feira) acontecerá uma roda de conversa sobre a temática da Educação Popular. O espaço será realizado pelo companheiro José Bento Souza Vasconcellos, educador popular com trabalhos  na Rede de Educação Cidadã (RECID) e uma longa militância no movimento negro, economia solidária e soberania alimentar.

Pensamos neste espaço como de socialização das experiências em educação popular do companheiro durante sua trajetória militante, abordando a educação popular como um instrumento da classe trabalhadora para o trabalho de base e transformação social.

O debate será as 14 horas, na sala 1.105, do Campus Dom Bosco da UFSJ.

Saudações de luta e esperança !

Organização: Levante Popular da Juventude e Assembleia Popular das Vertentes

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

POUCA OBRA PARA MUITO DINHEIRO - TUDO FEITO A TOQUE DE CAIXA









Aprendemos na escola com os professores, aprendemos com os nossos pais e, muitas vezes, com os chefes, gerentes e empresários: o que se tem que fazer que se faça bem feito. Realmente, as obras que têm sido feitas em nossa cidade precisam ser refeitas. Serviço dobrado, dinheiro perdido. Nota-se que há falta de planejamento, critérios e até mesmo boa vontade em fazer bem feito. Citamos, como exemplo, a obra do Mirante do Cristo que visitamos sábado, 25 de fevereiro de 2012. Observe as fotos e você verá: mato tomando conta do entorno da praça; lixeiras não fixadas corretamente; gangorras e balanços apresentando perigo para as crianças; mesas e bancos desmanchando; piso mal assentado e, na entrada, abaixo do nível da rua; iluminação dos lampiões deficiente; entrada do Mirante cheia de mato; tudo isso mostrando descuido com o patrimônio do município e dinheiro do contribuinte mal gasto. Até agora, foram liberados e liquidados para esta obra o valor de R$426.436,62; e tem uma liberação no valor de R$117.270,03, totalizando R$543.706,65, de acordo com os dados oficiais coletados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal.


quinta-feira, 10 de novembro de 2011

VEREADORA VERA INFORMA

CIDADÃO, EXERÇA E GARANTA O SEU DIREITO!!!

Você que tem 60 anos ou mais sabe que tem direito a gratuidade no transporte público urbano???

Esse direito está garantido pela Lei n° 3.889, de 19 de outubro de 2004 e não foi revogada.

Existe um projeto na Câmara, desde 21 de julho de 2011, proposto pelo Sr. Prefeito que propõe a revogação desta Lei, mas ainda não foi colocado em pauta.

As ONGs e as associações de idosos orientem seus membros e associados para procurarem a garantia desse direito.

Anexa, a Lei em vigor.

Lei n° 3.889, de 19 de outubro de 2004.

Ementa: Concede à faixa etária com idade igual ou superior a 60 anos, gratuidade no transporte público urbano, semi-urbano e rural no Município de São João del-Rei e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São João del-Rei aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1°- Observadas as disposições contidas na Lei Federal N° 10.741, de 1° de outubro de 2003, e, na presente Lei, fica assegurada às pessoas compreendidas na faixa etária com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a gratuidade no transporte coletivo público urbano, semi-urbano e rural no Município de São João del-Rei, exceto seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

Art. 2°- Nos veículos de transporte coletivo público urbano e semi-urbano basta que as pessoas apresentem qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.

Art. 3°- Nos veículos de transporte coletivo de que trata este artigo, serão reservados 10% (dez por cento) dos assentos para os idosos, devidamente identificados com a placa de reservado preferencialmente para idosos.

Art. 4°- É assegurada a prioridade do idoso no embarque no sistema de transporte coletivo.

Art. 5°- No sistema de transporte coletivo rural observar-se-á, nos termos desta legislação.

I- A reserva de 02(duas) vagas gratuitas por veículo para a faixa etária com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e com renda igual ou inferior a 02 (dois) salários mínimos.

II- Desconto de 50% (cinqüenta por cento), no mínimo, no valor das passagens, para faixa etária igual ou superior a 60 (sessenta) anos que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a 02 (dois) salários mínimos.

§ 1°- Para comprovação da renda, o idoso apresentará holerite ou declaração do INSS.

§ 2°- Para as pessoas carentes que não possuírem renda, haverá declaração da Autoridade Policial ou do Ministério Público.

Art. 6°- Fica assegurada a reserva, para os idosos, de 05% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade do idoso.

Art. 7°- As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento anual do Município.

Art. 8°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de São João del-Rei, 19 de outubro de 2004

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Na corda bamba: vereadores votam a favor do veto do prefeito à Ficha Limpa, depois de votarem a favor em dois turnos e aprovarem o projeto. A troco de

Foi apreciado, hoje, em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de São João del Rei, o veto do Prefeito em relação ao Projeto Ficha Limpa Municipal. E a Câmara Municipal, que tinha aprovado o Projeto de Lei anteriormente, voltou atrás, e por 6 votos a 2 decidiu contra o Projeto, mantendo o veto do Executivo Municipal. Mais uma vez a Câmara muda seu posicionamento em relação a uma proposição de lei já aprovada na própria Casa Legislativa, e vota em conformidade com o Executivo Municipal.

A Vereadora Vera repudia a manutenção do veto ao Projeto Ficha Limpa Municipal pelos Vereadores, exatamente no momento em que há uma incessante busca pela moralização dos serviços públicos e pela transparência no trato com a coisa pública e atividade política.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Reunião Assembléia Popular das Vertentes: Construção da Plenária Municipal dos Movimentos sociais




Nesse momento de ataque neoliberal aos direitos básicos dos trabalhadores devemos constituir uma unidade das forças de esquerda de São João Dei-Rei e região, para isso é necessário a organização da classe trabalhadora, estudantes, sindicatos, aposentados, partidos políticos, associações de bairro. São vários setores que estão mobilizados nesse período em todo país, com greves e articulações de lutas de diversas categorias Temos muitos problemas a serem resolvidos, mas também devemos avançar nas conquistas apontando para a construção de um outro projeto de Brasil e Sociedade. Devemos retomar o trabalho de base junto aos bairros, escolas e locais de trabalho.

Conforme o proposto na última reunião da Assembléia Popular das Vertentes ocorrida no dia 08/08/2011 foi tirado o indicativo
para a construção de uma Plenária Municipal dos Movimentos sociais de São João Del-Rei. A construção dessa articulação deve ser coletiva e envolver a população, para apontarmos os rumos das lutas para os próximos períodos, sobre o Transporte público, saneamento básico, a limpeza urbana, os direitos dos aposentados, a opressão sobre as mulheres, negros e homosexuais, o sistema municipal de saúde, a educação, entre outras questões. Problemas não faltam no município, devemos demonstrar propostas para soluciona-los. Como disse a grande lutadora Rosa Luxemburgo"Quem não se movimenta não sente as correntes que o prendem".

Contamos com a presença de todos/as os que se indignam e não querem ficar calados.

Dia 17/08/2011 - Quarta-feira ; às 17 horas - Local : Sindimetal ( Sindicato dos Metalúrgicos) próximo a rodoviária intermunicipal.

Participe e divulgue .. ajude a construir o poder popular !

Secretaria operativa Assembléia Popular

Contra o aumento dos preços do transporte público, pelo transporte gratuito para todos/as


Por Mauro Costa Assis, 07 de agosto de 2011

Desde o dia 23 de julho utilizar o transporte público em São João del-Rei está 11% mais caro, isso porque a Viação Presidente, administradora dos ônibus circulares no município, implantou um reajuste nas tarifas, que passaram de R$1,80 para R$2,00 (o prefeito tem a prerrogativa para aumentar a tarifa, por meio de decreto, a qualquer momento). A data das mudanças coincidiu com o segundo final de semana do Inverno Cultural no município. Os aumentos anteriores aconteceram na véspera do natal. As datas estratégicas para aumentar a tarifa mostram evidente a tentativa de precingir à reação da sociedade.

Além da inflação nas passagens dentro do perímetro urbano, os deslocamentos intermunicipais também encareceram. Na mesma data a viagem para a comunidade do Rio das Mortes passou a custar R$2,80; para o Elvas, R$3, 10; para o município de São Sebastião da Vitória, R$5,60; para Conceição da Barra de Minas, R$8,30; e para Valo Novo, R$10.

O prefeito da cidade diminuiu o imposto cobrado sobre os serviços da empresa Presidente, que foi reduzido de 5% para apenas 2%, significando que a prefeitura deixou de arrecadar em torno de R$ 250 mil por ano. Na época a justificativa era que a redução serviria para que os preços das passagens não fossem aumentados.

Os reajustes dentro do perímetro urbano são avaliados pela Prefeitura Municipal e implementados a partir de decreto do Executivo, enquanto os interurbanos dependem de aval do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Minas Gerais.

“O reajuste nas passagens foi necessário devido às planilhas de custo da empresa, que aumentaram. Mesmo assim houve urna negociação e fechamos a cobrança em R$2 e isso vai ser mantido até o final do meu mandato. Se feito o cálculo, em quatro anos o acréscimo foi inferior a R$0,30. Menos de R$0,l0 a cada 12 meses”, argumentou o prefeito de São João del-Rei, Nivaldo José de Andrade (PMDB).

De acordo com o jornal “Gazeta de São João del-Rei”, em reportagem publicada na edição de número 674, de 30 de Junho de 2011, os representantes da Viação Presidente delegaram ao advogado Ricardo Assunção Viegas o papel de porta-voz da empresa: Segundo Viegas, o último reajuste nas tarifas de transporte público foi feito em 2008 e desde então o valor das passagens, de R$1,80, permaneceu inalterado. “'Normalmente a Viação opera dois aumentos por ano, mas isso não tem acontecido. Ao longo de todo esse tempo a administração da Presidente tem segurado as pontas e evitado reajustes, mas chega um momento em que outros fatores começam a influir e já não é mais possível manter as finanças equilibradas sem que as passagens fiquem mais caras”, defendeu o advogado.

Segundo ele, o pedido de nova tarifação foi feito junto à prefeitura depois que planilhas de custos da Presidente ameaçaram defasagem. "Anualmente há reajuste dos sindicatos e do salário mínimo. Além disso, a empresa precisa adaptar as frotas ou mesmo renová-la com certa frequência, o que também gera custos. Isso sem considerar a alta nos preços da gasolina. Apesar de tudo isso passamos quase três anos sem que essas porcentagens incidissem sobre as passagens", argumentou Viegas.

Desde a condição de trabalhadores e estudantes nos posicionamos totalmente contrários a qualquer tipo de aumento de tarifas em todos os serviços públicos, e nos serviços privados que são necessários à população, que nós, os/as trabalhadores/as já pagamos e mantemos com nossos próprios impostos.

Vemos que, mesmo com as muitas desculpas d os empresários e dos dirigentes do município, só existe a justificativa da busca pelo lucro nos enormes aumentos de preços do transporte público que ocorrem permanentemente. Vemos que a nossa classe política parasitária não usa o transporte público, e que somos os trabalhadores/as os que tem que pagar nosso próprio transporte, e o transporte dos políticos e autoridades em carros oficiais, além dos seus salários astronômicos.

A existência de custo no transporte público afeta de forma muito negativa a mobilidade das pessoas, principalmente os/as desempregados/as. Uma pessoa que não recebe mais o seguro desemprego, e outros tipos de rendimentos, se vê impossibilitada do usar do transporte. Isto faz com que esta pessoa não tenha condições para ir a entrevistas de emprego, eventos relacionados com o emprego, agências de emprego, etc... além de impedir seu direito de ir e vir. Por isso essas medidas só aumentam a exclusão social e a capacidade de mobilização dos/as trabalhadores/as que procuram emprego. O contexto de crise econômica pela qual estamos passando, devido ao sistema econômico capitalista e a inutilidade dos políticos, faz com que não seja só uma pessoa afetada (ainda que isto por si só seja um drama) mas que muitas pessoas e famílias trabalhadoras que se vêem afetadas de forma muito negativa pelos aumentos. Além do mais os transportes sobem, e os salários são congelados ou diminuídos, de modo que todos os trabalhadores são ainda mais prejudicados.

Esperamos que com a organização da assembléia popular realizemos todas as ações que estejam dentro das possibilidades para denunciar isto de forma permanente, já que foram prejudicados os/as trabalhadores/as ativos ou desempregados, em benefício da ânsia de lucro dos empresários do setor privado e do governo do município que mantêm privatizado o transporte público.