Aqui no Brasil, além de sofrermos todo tipo de arbitrariedades do poder econômico (internacional) e da elite política (seus laciaos) ainda não temos liberdade de expressão, porque os grandes meios de comunicação são todos monopólios controlados por poucas famílas. Agora o prefeito da cidade que moro, uma pequena cidade do interior do país, em que grassa a corrupção e exploração do trabalo das pessoas, impôs um decreto que proíbe a panfletagem em toda a cidade de São João del Rei.
Apesar da justificativa ser a preocupação com a sujeira, parece que o objetivo mesmo é cercear a liberdade de expressão e a disseminação de material critico sobre a cidade. Reportagens divulgam que os empresários (a classe patronal) receberam bem a decisão, isso mostra que eles e administração municipal têm interesses em comum, porque, realmente eles não têm mostrado muita preocupação ambiental em outras situações. A diferença entre panfleto e propaganda faz sentido, e, então, é preciso que todos as organizações de luta da cidade discutam e lutem contra a tentativa de cercear mais ainda a liberdade das pessoas, e essa medida visa específicamente um setor específico da sociedade, aqueles mais combativos e que têm compromisso em discutir as questões sa cidade. É fundamental que essa discussão seja apropriada DCE que tem utilizado a panfletagem para divulgação de suas lutas...
O principal argumento é que o projeto é inconstitucional: de acordo com o Artigo 5º da Constituição, "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença." O artigo 220 diz que "A manifestação do pensamento (...), a expressão (...) sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta constituição." Ainda diz que "É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artistica."
Mas é muito difícil fazer os poderes locais se submeterem a Constituição, eles mandam por aqui desde a quando o Brasil era uma colônia de Portugal, e mesmo com muita luta dos setores combativos da sociedade é muito difícil colocar limites à sua dominação e à sua exploração.
Aqui no Brasil, além de sofrermos todo tipo de arbitrariedades do poder econômico (internacional) e da elite política (seus laciaos) ainda não temos liberdade de expressão, porque os grandes meios de comunicação são todos monopólios controlados por poucas famílas. Agora o prefeito da cidade que moro, uma pequena cidade do interior do país, em que grassa a corrupção e exploração do trabalo das pessoas, impôs um decreto que proíbe a panfletagem em toda a cidade de São João del Rei.
ResponderExcluirApesar da justificativa ser a preocupação com a sujeira, parece que o objetivo mesmo é cercear a liberdade de expressão e a disseminação de material critico sobre a cidade. Reportagens divulgam que os empresários (a classe patronal) receberam bem a decisão, isso mostra que eles e administração municipal têm interesses em comum, porque, realmente eles não têm mostrado muita preocupação ambiental em outras situações. A diferença entre panfleto e propaganda faz sentido, e, então, é preciso que todos as organizações de luta da cidade discutam e lutem contra a tentativa de cercear mais ainda a liberdade das pessoas, e essa medida visa específicamente um setor específico da sociedade, aqueles mais combativos e que têm compromisso em discutir as questões sa cidade. É fundamental que essa discussão seja apropriada DCE que tem utilizado a panfletagem para divulgação de suas lutas...
O principal argumento é que o projeto é inconstitucional: de acordo com o Artigo 5º da Constituição, "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença." O artigo 220 diz que "A manifestação do pensamento (...), a expressão (...) sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta constituição." Ainda diz que "É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artistica."
Mas é muito difícil fazer os poderes locais se submeterem a Constituição, eles mandam por aqui desde a quando o Brasil era uma colônia de Portugal, e mesmo com muita luta dos setores combativos da sociedade é muito difícil colocar limites à sua dominação e à sua exploração.